Deputada federal Aline Sleutjes faz balanço da sua atuação à frente da Comissão de Agricultura

A deputada e pré-candidata ao senado Aline Sleutjes, a primeira mulher a presidir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), esteve à frente da comissão até a semana passada. Considerada a voz do agro na câmara federal, presidiu mais de um ano a comissão.

À frente da CAPADR, foram apreciadas 194 proposições, entre eles, 62 projetos aprovados e mais de 135 proposições em trâmite. Por ser de Castro, a capital nacional do leite, a deputada Aline criou a Caravana do Leite, que teve como objetivo avaliar  os principais desafios dos produtores, experiências bem sucedidas, que podem ser utilizadas em outras regiões do Brasil, além de subsidiar proposição de políticas públicas para o setor leiteiro. A caravana passou por Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo. 

“Pensando no setor leiteiro apresentei no início de 2022 um projeto de lei que cria políticas públicas para o setor , com a finalidade de construir boas práticas na produção, incentivar os produtores, minimizar os esforços para assim gerar mais resultados e reduzir o custo de produção, visando sempre o crescimento e o fortalecimento do setor”, comentou a deputada Aline Sleutjes. 

Por estar sempre ligada às pautas da agropecuária, a deputada e pré-candidata ao senado federal, participou ativamente da aprovação de vários projetos importantes. Como o PL que criou o Fundo de Investimento do Setor Agropecuário (FIAGRO). Que assegura aos investidores o mesmo tratamento tributário dado aos investidores de fundos de investimentos imobiliários em relação ao Imposto de Renda retido na fonte e na declaração de ajuste anual do imposto de renda, uma maneira de estimular  a adesão de novos investidores. 

Em apreciação na Comissão de Agricultura o PL 658/2021 que prevê a produção de bioinsumos por meio do manejo biológico, a deputada Aline, que foi relatora , e que também faz parte da diretoria da Frencoop, Frente Parlamentar do Cooperativismo da Câmara dos Deputados, incluiu um dispositivo no projeto que incentiva a criação de biofábricas por cooperativas que atendam exclusivamente os cooperados e associados. 

Filha de produtor rural, a deputada sempre esteve sempre  ligada ao cooperativismo. Outra pauta importante foi a articulação para a derrubada da COSIT 11, que penalizava todo o sistema cooperativo, pois não reconhecia as cooperativas como sociedade empresarial e por esse motivo as cooperativas perdiam o direito à redução da contribuição previdenciária abatidos dos valores dos insumos. Isso fazia com que os produtores cooperados pagassem até dez vezes mais do que realmente deveriam.

“Por ser do campo e conhecer a realidade valorizo o cooperativismo , pois além de proporcionar atendimento qualificado, reduzem o custo de produção com as compras de produtos coletivos. Vejo e considero o cooperativismo como uma grande alavanca para os pequenos e médios produtores. Saio da presidência da comissão da agricultura, mas o trabalho não para,  este ano estou como membro titular na comissão, onde continuarei trabalhando e atendendo as demandas da agropecuária que é o motor da economia brasileira”, disse a  pré-candidata ao senado federal Aline Sleutjes.