O Poder Legislativo, em raz\u00e3o de ser um ambiente multifacetado e essencialmente pol\u00edtico, talvez seja a inst\u00e2ncia mais vulner\u00e1vel da m\u00e1quina p\u00fablica. Com certeza \u00e9 a mais criticada e tamb\u00e9m a mais fiscalizada. Por isso, elevar o n\u00edvel de transpar\u00eancia da atividade parlamentar, e das casas legislativas, \u00e9 um pilar essencial para resgatar a credibilidade junto \u00e0 sociedade e fortalecer a democracia representativa.
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A transpar\u00eancia \u00e9 o cimento na constru\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o forte e de confian\u00e7a entre pessoas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou entre eleitores e eleitos. No caso do legislativo, nos cabe dar plena visibilidade sobre o trabalho dos parlamentares e processos legislativos. Isso abre espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e este envolvimento estimula o debate, cria solu\u00e7\u00f5es e consensos. Assim, as decis\u00f5es podem ser tomadas em linha com aquilo que interessa \u00e0 maioria.
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Mas \u00e9 certo dizer que cabem muitos avan\u00e7os no processo de intera\u00e7\u00e3o entre eleitos e eleitores. De um lado, mais abertura e transpar\u00eancia. De outro, melhor compreens\u00e3o a respeito do que \u00e9 o Parlamento. Este \u00e9 um processo que merece ser aprimorado. \u00c9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m das conex\u00f5es a partir de mecanismos digitais, como portais de transpar\u00eancia \u2013 que devem ser atualizados com agilidade e frequ\u00eancia -, de transmiss\u00f5es ao vivo de sess\u00f5es plen\u00e1rias e da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o.
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A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 experimenta algumas inova\u00e7\u00f5es para atrair a sociedade para dentro do debate pol\u00edtico. H\u00e1 mais est\u00edmulo para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e o programa Assembleia Itinerante leva sess\u00f5es especiais para todo o Paran\u00e1. At\u00e9 aqui, alcan\u00e7amos perto de 250 mil paranaenses para um di\u00e1logo franco e produtivo. As pessoas podem reivindicar, sugerir e criticar, se for o caso. Deputadas e deputados podem ampliar o conhecimento das demandas regionais.
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Esta aproxima\u00e7\u00e3o j\u00e1 resultou em oito mil sugest\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es de entidades de representa\u00e7\u00e3o setorial, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de cidad\u00e3os. Houve contribui\u00e7\u00f5es para aprimorar o investimento p\u00fablico, para modernizar alguma legisla\u00e7\u00e3o ou propor novas leis. Tudo \u00e9 catalogado e respondido. Aquilo que se refere a obras ou outras melhorias \u00e9 encaminhado ao Poder Executivo, com a indica\u00e7\u00e3o de que seja inserido no or\u00e7amento ou no Plano Plurianual (PPA) do Estado.
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Em 2025, vamos levar a Assembleia Itinerante para mais 15 localidades do Paran\u00e1, com o prop\u00f3sito de alcan\u00e7ar o maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas. O objetivo \u00e9 deixar a sede do Poder Legislativo mais perto da popula\u00e7\u00e3o. Isso permite que aqueles cidad\u00e3os que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es ou oportunidade de ir a Curitiba possam conversar diretamente com os parlamentares, e apresentar solicita\u00e7\u00f5es e ideias que contribuam para a melhoria das suas cidades ou regi\u00f5es.
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H\u00e1 pleno interesse do Poder Legislativo estadual em estar pr\u00f3ximo da sociedade, de forma aberta e transparente. Nestas oportunidades, a popula\u00e7\u00e3o toma conhecimento, entre outras coisas, de que a Assembleia do Paran\u00e1 \u00e9 a \u00fanica do Brasil que devolve 30% do seu or\u00e7amento para os cofres do Estado. Neste ano, ser\u00e3o R$ 500 milh\u00f5es. E, o mais importante, h\u00e1 o compromisso do Executivo de aplicar 100% deste valor nos munic\u00edpios paranaenses.
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Recentemente, grande parte dos recursos transferidos pela Assembleia aos cofres do Estado foi utilizada no programa Asfalto Novo, Vida Nova, que est\u00e1 pavimentando vias urbanas. A meta \u00e9 que todas as ruas de cidades de menor porte sejam pavimentadas. Iniciamos por localidades de at\u00e9 sete mil habitantes, avan\u00e7amos para cidades de 25 mil habitantes e chegaremos em munic\u00edpios de 50 mil habitantes.
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Para atender uma demanda da sociedade, no ano passado a Assembleia contribuiu com R$ 100 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 300 creches, para crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos. Este \u00e9 o maior programa do g\u00eanero no Brasil e foi lan\u00e7ado pelo Governo do Estado. Para este ano, o Legislativo j\u00e1 reservou mais R$ 200 milh\u00f5es para um novo pacote de creches, onde as fam\u00edlias podem deixar os filhos em seguran\u00e7a.
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\u00c9 importante ressaltar a conquista pela Assembleia Legislativa do Selo Diamante do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP) em 2024. Com um \u00edndice de 95,32%, o Legislativo do Paran\u00e1 \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o estadual a alcan\u00e7ar este patamar. Ficamos entre as cinco Assembleias mais bem avaliadas do Brasil, mas estabelecemos como alvo estar entre as tr\u00eas melhores nos pr\u00f3ximos anos.
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Desde a antiguidade, a figura do legislador \u00e9 central na organiza\u00e7\u00e3o das sociedades, na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, equidade e da inclus\u00e3o. A sustenta\u00e7\u00e3o da democracia representativa, por sua vez, precisa ter como base a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre os eleitos e os cidad\u00e3os. Este elo se torna mais s\u00f3lido quando h\u00e1 transpar\u00eancia. No Poder Legislativo do Paran\u00e1 isso n\u00e3o ser\u00e1 um princ\u00edpio abstrato!
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Alexandre Curi \u00e9 deputado estadual pelo PSD e presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1c<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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