{"id":1214,"date":"2024-06-13T15:40:23","date_gmt":"2024-06-13T18:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agazetadepinhais.com.br\/?p=1214"},"modified":"2024-06-13T15:40:25","modified_gmt":"2024-06-13T18:40:25","slug":"ministro-das-comunicacoes-e-indiciado-por-corrupcao-e-gera-novo-desgaste-para-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.agazetadepinhais.com.br\/?p=1214","title":{"rendered":"Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es \u00e9 indiciado por corrup\u00e7\u00e3o e gera novo desgaste para Lula"},"content":{"rendered":"\n

A Pol\u00edcia Federal concluiu o inqu\u00e9rito que apurava desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) e indiciou o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, suspeito de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A investiga\u00e7\u00e3o se baseou em reportagens do Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca das reportagens, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cedeu \u00e0 press\u00e3o do Uni\u00e3o Brasil \u2013 partido de Juscelino \u2013 e bancou a perman\u00eancia do titular das Comunica\u00e7\u00f5es no cargo, apesar das suspeitas de uso indevido de recursos p\u00fablicos. A manuten\u00e7\u00e3o do ministro na Esplanada quebrou a promessa do petista de n\u00e3o acolher no governo integrantes do primeiro escal\u00e3o envolvidos em irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira, 12, no entanto, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que Lula pretende tomar uma decis\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o do ministro e cobrou um posicionamento do Uni\u00e3o Brasil. \u201cO presidente ou vai embarcar ou j\u00e1 embarcou para a reuni\u00e3o do G-7. Ele vai ser informado de tudo e a\u00ed vai tomar uma decis\u00e3o. Na verdade, quem teria que tomar uma decis\u00e3o \u00e9 o partido dele. N\u00e3o se trata de proteger, defender ou acusar. Se est\u00e1 tendo um evento, qual \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o? Sai para se defender? Fica (no cargo) se defendendo?\u201d, afirmou Wagner.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Fato novo\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme o senador, o presidente \u201cfoi muito claro\u201d com o auxiliar quando surgiram as primeiras suspeitas. \u201c(Lula disse) \u2018Vai l\u00e1 e se defende\u2019. Ele se defendeu. Agora tem um fato novo, que \u00e9 o indiciamento.\u201d No ano passado, Lula decidiu poupar Juscelino ap\u00f3s ser informado por articuladores do governo no Congresso de que os padrinhos do ministro n\u00e3o aceitariam uma demiss\u00e3o sum\u00e1ria dele. Na pr\u00e1tica, uma dispensa do titular das Comunica\u00e7\u00f5es significaria votos contr\u00e1rios da bancada do Uni\u00e3o Brasil \u2013 a terceira maior da C\u00e2mara \u2013 a projetos de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, Juscelino afirmou ontem que o seu indiciamento pela PF \u00e9 \u201cuma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e previs\u00edvel\u201d e \u201cparte de uma apura\u00e7\u00e3o que distorceu premissas, ignorou fatos e nem sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inqu\u00e9rito\u201d. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es disse ainda que a investiga\u00e7\u00e3o \u201crepete o modus operandi da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Parcial\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Uni\u00e3o Brasil manifestou ontem \u201ctotal apoio\u201d a Juscelino. A legenda, por meio de nota de sua Executiva Nacional, criticou o que chamou de \u201cprejulgamentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante esclarecer que essa investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com a atua\u00e7\u00e3o de Juscelino Filho como ministro das Comunica\u00e7\u00f5es. Curiosamente, ela teve in\u00edcio ap\u00f3s sua nomea\u00e7\u00e3o para o primeiro escal\u00e3o do governo federal, o que levanta suspeitas sobre uma poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o direcionada e parcial na apura\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a legenda no comunicado oficial.<\/p>\n\n\n\n

 partido alegou tamb\u00e9m a ocorr\u00eancia de \u201cvazamentos seletivos\u201d e \u201cdescontextualizados\u201d sobre Juscelino e disse que investiga\u00e7\u00f5es semelhantes ocorridas no passado levaram a \u201ccondena\u00e7\u00f5es injustas\u201d. \u201cIndiciamento n\u00e3o deve significar culpa, e o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e o devido processo legal devem ser rigorosamente respeitados.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Outros crimes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0apurou que o relat\u00f3rio final da investiga\u00e7\u00e3o da PF cita ind\u00edcios de outros crimes, como falsidade ideol\u00f3gica, frustra\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de sigilo em licita\u00e7\u00e3o, previstos no C\u00f3digo Penal. O documento foi enviado anteontem para o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino. Agora, o ministro deve remeter os autos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), para que se manifeste sobre uma eventual den\u00fancia ou pe\u00e7a novas dilig\u00eancias no caso.<\/p>\n\n\n\n

Ontem, Juscelino cumpriu agenda em S\u00e3o Paulo, mas deixou o local sem falar com os jornalistas. O ministro fez uma participa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida em um evento organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint), realizado na capital paulista.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s discurso de cerca de dez minutos para uma plateia de empres\u00e1rios, Juscelino saiu do local e embarcou em uma ve\u00edculo oficial. O secret\u00e1rio de Telecomunica\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, Hermano Barros Tercius, ficou em seu lugar como representante da pasta no evento. Questionado sobre o indiciamento de Juscelino, Tercius se limitou a dizer que a medida \u201cn\u00e3o deve afetar em nada\u201d o funcionamento do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Verba p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em janeiro do ano passado, o Estad\u00e3o<\/strong> mostrou que Juscelino, quando era deputado, direcionou R$ 5 milh\u00f5es do or\u00e7amento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente \u00e0 sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). O munic\u00edpio \u00e9 administrado por Luanna Rezende, irm\u00e3 do ministro.<\/p>\n\n\n\n

Loteada pelo Centr\u00e3o, a Codevasf manejou a distribui\u00e7\u00e3o de verbas do or\u00e7amento secreto. O ex-gerente da Codevasf que assinou o parecer autorizando o valor or\u00e7ado para a pavimenta\u00e7\u00e3o, foi indicado para o \u00f3rg\u00e3o pelo grupo pol\u00edtico do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada de Juscelino ganharam mais de R$ 36 milh\u00f5es em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire. O munic\u00edpio administrado pela irm\u00e3 do titular das Comunica\u00e7\u00f5es contratou as firmas com verbas do or\u00e7amento secreto e de emendas parlamentares destinadas por ele.<\/p>\n\n\n\n

Em maio, auditoria interna da Codevasf identificou irregularidades em obras realizadas em Vitorino Freire com recursos indicados por Juscelino. A conclus\u00e3o se deu ap\u00f3s a an\u00e1lise de dois contratos que totalizaram cerca de R$ 9 milh\u00f5es e tinham rela\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de estradas na cidade maranhense. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m constatou pagamentos indevidos para empresa contratada para as obras.<\/p>\n\n\n\n

Criada \u00e0 \u00e9poca da ditadura militar para desenvolver as margens do Rio S\u00e3o Francisco, a Codevasf se transformou em um duto de recursos para atender a interesses eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Oito meses depois da reportagem, Juscelino foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Benesse \u2013 que j\u00e1 investigava irregularidades na Codevasf e passou a mirar suspeitas de fraudes em licita\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e desvio de emendas parlamentares \u2013 e teve bens bloqueados por determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Lu\u00eds Roberto Barroso. Durante a ofensiva, agentes fizeram buscas em endere\u00e7os ligados a Luanna Rezende, que acabou afastada do cargo de prefeita de Vitorino Freire.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, a PF informou que a Opera\u00e7\u00e3o Benesse foi desdobramento de outra ofensiva, iniciada em 2022, cujo alvo foram servidores suspeitos de atuar nas fraudes em licita\u00e7\u00f5es da Codevasf. As dilig\u00eancias cumpridas em setembro atingiram o \u201cn\u00facleo p\u00fablico da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, ap\u00f3s se rastrear a indica\u00e7\u00e3o e o desvio de emendas parlamentares destinadas \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um munic\u00edpio maranhense\u201d.<\/p>\n\n\n\n

CGU<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, relat\u00f3rio preliminar elaborado por t\u00e9cnicos da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) constatou que a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que passa em frente \u00e0 fazenda do ministro, no Maranh\u00e3o, s\u00f3 atendeu \u00e0s necessidades de Juscelino e n\u00e3o beneficiou a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio, a CGU sustenta que o servi\u00e7o de asfaltamento n\u00e3o tem serventia para a popula\u00e7\u00e3o local, uma vez que n\u00e3o liga os lugarejos atendidos \u00e0 uma rodovia ou ao centro da cidade de Vitorino Freire. O maior trecho pavimentado \u00e9 justamente aquele pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades do ministro e de seus familiares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe um total de 23,1 km, envolvendo R$ 7,5 milh\u00f5es, 18,6 km, 80%, beneficiariam as propriedades do parlamentar e, ao que parece, de forma individual. Os restantes 4,5 km beneficiariam cinco povoa\u00e7\u00f5es locais e ainda de forma isolada sem integra\u00e7\u00e3o com a rodovia estadual, nem com a sede do munic\u00edpio\u201d, diz um trecho do relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe um total de 23,1 km, envolvendo R$ 7,5 milh\u00f5es, 18,6 km, 80%, beneficiariam as propriedades do parlamentar e, ao que parece, de forma individual. Os restantes 4,5 km beneficiariam cinco povoa\u00e7\u00f5es locais e ainda de forma isolada sem integra\u00e7\u00e3o com a rodovia estadual, nem com a sede do munic\u00edpio\u201d, diz um trecho do relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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